CONDIÇÕES DE USO DO SITE DE RECARGA ONLINE DO CARTÃO HOTZONECARD
Estas Condições de Uso do Site de Recarga Online do Cartão HotzoneCard aplicam-se aos direitos, às obrigações e benefícios do Usuário do Site da Hotzone quanto a Recarga online dos cartões HotzoneCard (“Cartão”) e de qualquer produto ou serviço relacionado que a Hotzone ofereça a qualquer Usuário que atenda a todos os requisitos destas Condições de Uso do Site de Recarga Online do Cartão HotzoneCard.
A aceitação deste instrumento e dos Termos e Condições Gerais de Uso do Site Hotzone e eventuais documentos a eles relativos são absolutamente indispensáveis para o uso do Site de Recarga Online do Cartão HotzoneCard.
O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nestas Condições de Uso do Site de Recarga Online do Cartão HotzoneCard, assim como nos demais documentos incorporados por referência.
1. Partes
De um lado,
1.1. DIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ nº _______________, com sede na cidade de _____________, estado de ____________, na avenida _____________, nº ___, bairro _________, CEP __________, neste ato representada na forma de seu Contrato Social, doravante denominado simplesmente “Divertplan”, e de outro;
1.2. Pessoa Física ou Jurídica, por intermédio de representante legal devidamente habilitade, titular do Cartão HotzoneCard, que aceita e concorda com as cláusulas e condições constantes do presente instrumento.
2. Definições
2.1. Para fins destas Condições de Uso do Site de Recarga Online do Cartão HotzoneCard, entende-se como:
a. Usuário: Significa a pessoa física, maior de idade, ou jurídica, por intermédio de representante legal devidamente habilitado, com plena capacidade de contratar, que acessa o Site Hotzone e realiza o seu cadastro pessoal de modo a usufruir das funcionalidades oferecidas, aceitando, nessa oportunidade, estas Condições de Uso.
b. Site: Significa o endereço eletrônico https://www.hotzone.com.br/a-hotzone ou qualquer outro que vier a substituí-lo.
c. Aceitar ou Aceite: Significa o ato de o Usuário clicar na caixa “Li e aceito as Condições de Uso do Site de Recarga Online do Cartão HotzoneCard” disposta no Site. Tal ato implica na confirmação do consentimento prévio, expresso e informado do Usuário em relação a todo o disposto em tal documento, abrangendo, especialmente, a solicitação e a concessão de autorização para a constituição e armazenamento de base de dados composta por Dados Pessoais, entre outras informações.
d. HotZone: Denominação dada aos parques da Divertplan, instalados nos principais shopping centers de diversas cidades do Brasil, destinados ao entretenimento de adultos e crianças, por meio de atrações variadas e equipamentos de parques indoor.
e. Cartão HotzoneCard: Representado por meio de um cartão plástico recarregável, dá acesso a todas as atrações e equipamentos dos parques HotZone.
f. Recarga: Significa o ato de o Usuário adquirir novos créditos para o(s) seu(s) cartão(ões) HotzoneCard, viabilizando sua reutilização nos parques HotZone.
g. Conta de Acesso: Corresponde à identificação única de um Usuário no Site e permite separar as configurações específicas de cada um e controlar as permissões de acesso.
h. SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente: Ferramenta disponibilizada ao Usuário, que estabelece contato direto com a Divertplan, visando resolver problemas, apresentar sugestões, dirimir dúvidas e fazer reclamações relacionadas ao Site de Recarga Online do Cartão HotzoneCard.
i. Tarifas: tarifas incidentes em decorrência da obtenção e/ou reemissão do Cartão HotzoneCard. A Tabela de Tarifas vigente está disponível no site da Divertplan. As tarifas previstas na Tabela de Tarifas, poderão ser alteradas ou revistas pela Divertplan a qualquer momento e sem a necessidade de aviso prévio.
3. Login e Senha de Acesso
3.1. Após o cadastro no Site e o aceite dos Termos e Condições Gerais de Uso do site HotZone, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso, preenchendo adequadamente todos os campos identificados na tela que será exibida no Site, momento em que determinará seu login e senha de acesso.
3.1.1. A cada Usuário é permitido o cadastro de um único endereço válido de e-mail.
3.1.2. A criação da Conta de Acesso somente é possível após o preenchimento correto de todos os campos obrigatórios indicados no Site.
3.1.3. Após a realização do cadastro e a qualquer tempo será permitido ao Usuário alterar algumas informações pessoais por ele disponibilizadas, mediante acesso à página “Edição de Perfil ” disponível no Site. Os campos não editáveis somente poderão ser alterados por meio de contato do Usuário com o SAC.
3.2. O Usuário, na condição de titular da Conta de Acesso criada será inteiramente responsável pela utilização do seu login e senha, bem como pela autorização de demais acessos, sendo que eventuais transtornos e/ou prejuízos decorrentes do eventual compartilhamento das referidas informações com terceiros será suportado integralmente pelo Usuário.
3.3. O Usuário deverá comunicar imediatamente a Divertplan em caso de roubo da senha, suspeita de fraude ou ainda de uso não autorizado de sua Conta de Acesso. Quanto a perda da senha, o Site disponibilizará ao Usuário a página "Esqueci Minha Senha ” para recuperação de sua senha de acesso.
4. Cartão HotzoneCard
4.1. O Cartão HotzoneCard terá seu prazo de validade indeterminado.
4.2. O Usuário é o único responsável pela guarda e utilização de seu Cartão HotzoneCard, responsabilizando-se integralmente, portanto, por toda operação ocorrida através dele.
4.3. As transações realizadas pelo Usuário nas lojas HotZone serão debitadas à vista sendo, simultaneamente, descontado o referido valor do saldo existente no Cartão HotzoneCard, conforme valores disponíveis no cartão. Caso não haja saldo suficiente, a transação não será autorizada.
4.3.1. O Cartão HotzoneCard é emitido sem nenhum tipo de linha de crédito ao Usuário, e sua utilização é condicionada à disponibilidade de recursos previamente depositados pelo Usuário. Os valores depositados pelo Usuário para utilização do Cartão não terão qualquer remuneração financeira ou correção monetária.
4.3.2. A utilização do Cartão HotzoneCard estará sujeita à disponibilidade de saldo existente no mesmo.
4.4. A utilização do Cartão HotzoneCard será interrompida com o bloqueio do mesmo nas seguintes situações:
4.4.1. Solicitação de cancelamento do Cartão HotzoneCard;
4.4.2. Comunicação de perda, roubo, furto ou extravio do Cartão HotzoneCard à Divertplan;
4.4.3. Suspeita de fraude;
4.5. A Divertplan não se responsabiliza em caso de cancelamento ou bloqueio do saldo por suspeita de fraude ou uso ilícito do cartão.
4.6. O Usuário desde já autoriza eventual acréscimo no saldo do seu cartão, caso tenha direito a um reembolso ou estorno, por qualquer motivo, decorrentes da utilização do cartão. A realização do crédito no saldo do cartão constituirá prova suficiente para cumprimento integral de qualquer obrigação de reembolsou ou estorno pela Divertplan.
4.7. O Cartão HotzoneCard possui as seguintes taxas: (i) ______________; (ii) ______________.
4.7.1. Para a consulta do valor das taxas vigentes, o Usuário deverá consultar a Tabela de Tarifas disponíveis no site www._____________.com.br. As tarifas relativas aos Cartões HotzoneCard poderão ser alteradas pela Divertplan a qualquer momento e sem aviso prévio.
4.8. Em casos em que o Cartão HotzoneCard seja desassociado do e-mail do Usuário, danificado, extraviado por perda, furto ou roubo, o eventual crédito residual disponível no cartão do Usuário somente poderá ser utilizado por meio de um novo Cartão HotzoneCard mediante a solicitação de reemissão do referido cartão.
5. Funcionalidades do Site de Recarga Online
5.1. A inserção correta dos dados referentes ao login e senha na Conta de Acesso disponibilizará ao Usuário acesso à página “Meus Cartões”, a qual exibirá todos os cartões associados ao e-mail do Usuário.
5.2. A associação de cartões ao e-mail do Usuário somente pode ser realizada presencialmente, em uma das lojas HotZone, diretamente no caixa, no momento da compra do respectivo cartão ou no terminal de auto atendimento instalado no interior das lojas. Para realizar a associação de um ou mais cartões, o Usuário deverá informar um endereço válido de e-mail e passar o cartão na leitora de tarja magnética. O registro dessa associação é capturado pelo Site que, por sua vez, envia automaticamente ao e-mail cadastrado pelo Usuário, um link para ativação da função Recarga online do cartão, sendo possível ao Usuário realizar a ativação também diretamente na página “Meus Cartões”. Caso o Usuário ainda não possua cadastro no Site, este deve ser realizado juntamente com a criação de uma Conta de Acesso para habilitação da função Recarga online no Site.
5.3. O acesso à página “Meus Cartões” permite ao Usuário as seguintes ações relacionadas ao uso do Cartão HotzoneCard:
5.3.1. Consulta do saldo de todos os cartões associados ao e-mail do Usuário: O acesso a esta opção permite a consulta ao saldo de um ou mais cartões associados ao e-mail do Usuário.
5.3.2. Verificação do estado dos cartões associados ao e-mail do Usuário, se VIP ou não VIP: O acesso a esta opção permite ao Usuário consultar o status dos seus cartões, se VIP ou não VIP. O(s) cartão(ões) será(ão) considerado(s) VIP(s) se o valor da última Recarga feita pelo Usuário for igual ou superior ao valor configurado como VIP para a loja escolhida pelo Usuário, de acordo com a tabela de preços disponíveis no Site.
5.3.3. Realizar a Recarga online dos cartões associados ao e-mail do Usuário: O acesso a esta opção, além de possibilitar ao Usuário realizar a Recarga online dos seus cartões, exibe o histórico de todas as transações por ele realizadas.
5.3.4. Desassociar cartões associados ao e-mail do Usuário: O acesso a esta opção permite ao Usuário desassociar um ou mais cartões do seu e-mail, desabilitando a função de Recarga online. O ato de desassociar cartões não altera os valores neles eventualmente armazenados, que permanecem disponíveis para utilização do Usuário.
5.3.4.1. A desassociação de um cartão ocorrerá de forma automática, tornando o cartão disponível para associação a um novo e-mail, caso o Usuário, num prazo de ___hrs , não acesse o link enviado pelo Site e nem a página “Meus Cartões”, caso já possua cadastro ou deixe de se cadastrar e criar a Conta de Acesso, caso ainda não possua cadastro no Site.
5.4. Uma vez associado ao e-mail do Usuário, o Cartão HotzoneCard poderá ser utilizado por prazo indeterminado , e de acordo com a disponibilidade do saldo. O Cartão HotzoneCard é aceito exclusivamente nas lojas HotZone e somente para acesso as atrações e equipamentos dos parques HotZone, não podendo, em qualquer hipótese, ser utilizado como meio de pagamento na aquisição de bens e/ou serviços fora das hipóteses aqui previstas.
6. Recarga online do Cartão HotzoneCard
6.1. A Recarga online do Cartão HotzoneCard será disponibilizada por meio da página “Minhas Recargas”, a qual exibirá ao Usuário um histórico de todas as transações por ele realizadas nos cartões associados ao e-mail cadastrado.
6.1.1. A página “Minhas Recargas” possibilita ao Usuário realizar quaisquer das seguintes transações: Recarga, cancelamento de Recarga , visualização de Recarga e impressão de comprovante das transações de compra de créditos e de cancelamento de compra de créditos.
6.1.2. As transações serão agrupadas por cartão e ordenadas por data, sendo que as mais recentes serão exibidas no topo da página.
6.2. Para efetivar a Recarga online do Cartão HotzoneCard, o Usuário que possuir mais de um cartão deverá, primeiramente, selecionar o cartão que pretende recarregar. A seleção deve ser feita pelo Usuário diretamente na página “Meus Cartões”.
6.2.1. Caso o Usuário opte por aderir a eventual promoção veiculada na página inicial do Site, a seleção do cartão se dará de forma automática, sendo escolhido aquele cartão pertencente a loja HotZone responsável pela promoção selecionada.
6.2.2. Após a seleção do Cartão HotzoneCard, o Usuário deverá selecionar uma promoção ativa do Site ou preencher o campo disponibilizado, informando o valor do crédito que deseja adicionar ao cartão.
6.2.3. _________________________________________. O preço da Recarga online poderá variar de acordo com a loja HotZone escolhida pelo Usuário e estará disponível para consulta na página _____________________. O preço da Recarga online poderá ser alterado pelas lojas HotZone a qualquer momento e sem aviso prévio.
6.2.3.1. ______________________________________.
6.2.4. Uma vez selecionada a promoção ou inserido o valor do crédito a ser adicionado, o Usuário será direcionado automaticamente para uma nova página, na qual serão exibidas informações relativas à Recarga a ser efetuada, quais sejam, valor total do saldo e bônus disponível no cartão após efetivação da transação.
6.2.4.1. O Usuário pode alterar a seleção da promoção e/ou o valor do crédito de Recarga, retornando ao status anterior, por meio da opção “Clique para Voltar” do Site.
6.2.5. Caso o Usuário concorde com os valores de saldo e bônus exibidos e opte por prosseguir com a transação, deverá acessar a opção “Concluir Pagamento” exibida na página, sendo direcionado para o formulário de pagamento do Site. O formulário exibirá os campos de preenchimento obrigatório pelo Usuário, sem os quais o pagamento não será processado e a Recarga não será efetivada.
6.2.6. O Usuário será direcionado para a página “Conclusão com Sucesso” do Site após a inserção de todas as informações obrigatórias nos respectivos campos do formulário de pagamento, devendo proceder à conferência dos dados da transação de Recarga exibidos e, se desejar, imprimir o comprovante de compra de créditos. A página exibirá a informação “Recarga Efetuada” como status da transação e a partir de então os valores de saldo e bônus estarão disponíveis no Cartão HotzoneCard do Usuário.
6.2.7. Antes de acessar a opção “Concluir Pagamento”, poderá o Usuário, a seu critério, desistir da transação, devendo, para tanto, selecionar a opção “_____________”. A página exibirá a informação “Pedido Cancelado” como status da transação, não havendo processamento do pagamento e nem efetivação da Recarga.
6.2.8. A página poderá, eventualmente, exibir a informação “Cancelado” como status da transação, quando, por problemas técnicos do Site, houver o cancelamento automático da transação pela Divertplan. Nesta hipótese as operações de pagamento e efetivação de Recarga não serão realizadas.
6.2.9. Após selecionar a opção “Concluir Pagamento”, poderá o Usuário, a seu critério, desistir da transação, desde que (i) solicite o cancelamento da transação por meio da seleção da opção “___________” disponível na página do Site, (ii) o Usuário não tenha realizado uma transação posterior àquela que deseja cancelar e (iii) que exerça o seu direito até às 23:59hrs (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) da data em que efetivou a Recarga online. Uma vez observadas, pelo Usuário, as condições supracitadas, a página exibirá a informação “______________” como status da transação e a Divertplan cancelará automaticamente a Recarga efetivada no Cartão HotzoneCard, bem como procederá ao reembolso do valor da Recarga online efetuada pelo Usuário em até ___hrs (________horas) contadas da data da solicitação.
6.2.9.1. Após o prazo concedido em 6.2.9 para solicitação do cancelamento da transação, o Usuário poderá ainda, a seu critério, desistir da transação, desde que (i) solicite o cancelamento da transação por meio do preenchimento do formulário disponível no SAC, no endereço ___________ disponível na página do Site, (ii) o Usuário não tenha realizado uma transação posterior àquela que deseja cancelar e (iii) que exerça o seu direito até às 7 (sete) dias contados da data em que efetivou a Recarga online. Uma vez observadas, pelo Usuário, as condições supracitadas, a página exibirá a informação “______________” como status da transação e a Divertplan cancelará automaticamente a Recarga efetivada no Cartão HotzoneCard, bem como procederá ao reembolso do valor da Recarga online efetuada pelo Usuário, devidamente atualizado, em até ___hrs (________horas) contadas da data da solicitação.
7. Perda, Roubo, Furto e Reemissão do Cartão HotzoneCard
7.1. O Usuário deverá comunicar imediatamente à Divertplan, por meio do SAC, a perda, o roubo, o furto do Cartão HotzoneCard ou, ainda, a sua utilização indevida. Até que a comunicação seja feita e o cancelamento seja solicitado e confirmado, o Usuário permanecerá como único responsável pelo uso do seu Cartão HotzoneCard.
7.1.1. O fornecimento de informações falsas ou incorretas poderá sujeitar o Usuário a responsabilização nas esferas cível, administrativa e criminal, na forma prevista em lei.
7.2. A Divertplan não se responsabiliza pela utilização do Cartão HotzoneCard antes da efetiva comunicação de perda, roubo ou furto. Caso existam indícios ou suspeitas de uso indevido do Cartão HotzoneCard, o Usuário poderá bloquear seu uso por meio do SAC.
7.3. O Cartão HotzoneCard informado como perdido, roubado ou furtado será inutilizado, devendo ser substituído, mesmo que seja posteriormente encontrado. O saldo e bônus eventualmente existentes no cartão no momento da comunicação da perda, roubo, furto ou da utilização indevida do Cartão HotzoneCard serão transferidos para o novo cartão adquirido pelo Usuário.
7.4. Em qualquer das hipóteses acima, bem como na hipótese indicada na cláusula 4.8. supra, a emissão de novo Cartão HotzoneCard estará sujeita à tarifa de reemissão divulgada pela Divertplan.
8. Serviço de Atendimento ao Cliente - SAC
8.1. Para qualquer assunto relacionado às condições estabelecidas neste documento, bem como à utilização do site de Recarga online do Cartão HotzoneCard, o Usuário deverá entrar em contato com a Divertplan por meio do SAC, o qual poderá ser acionado por meio de formulário disponível no Site, envio de e-mail ou por telefone todos disponibilizados na opção "Central de Atendimento".
8.1.1. Atendimento Site:
No Site poderão ser consultadas, solicitadas e sanadas as seguintes opções: _________, __________, ____________ e _________.
8.1.2. Atendimento Eletrônico:
A Divertplan disponibilizará atendimento por meio do e-mail ______@_____________.com por meio de sua Central de Atendimento. Poderão ser consultadas e solicitadas as seguintes opções: _________, __________, ____________ e _________.
8.1.3 Atendimento por telefone:
A Divertplan disponibilizará atendimento por meio do telefone _____________, de segunda-feira à sexta-feira, no horário de __hrs às __hrs por meio de sua Central de Atendimento. Poderão ser consultadas e solicitadas as seguintes opções: _________, __________, ____________ e _________.
9. Condições de Uso
9.1. Ao aderir ao presente documento, o Usuário concordará com as Condições de Uso do Site de Recarga Online do Cartão HotzoneCard e com os Termos e Condições Gerais de Uso do Site da HotZone.
9.2. O Usuário declara que todas as informações prestadas no ato de seu cadastramento serão verdadeiras e que, nos termos do presente Instrumento, está apto a habilitar-se como Usuário.
9.3. A Divertplan poderá alterar, a qualquer tempo, as condições do presente documento, visando seu aprimoramento e a melhoria dos serviços prestados. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no Site.
9.4. Ao associar o Cartão HotzoneCard ao seu endereço de e-mail, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes termos e condições, mantendo ainda sua aceitação aos Termos e Condições Gerais de Uso do Site da HotZone.
10. Descumprimento das Condições de Uso
10.1 O Usuário indenizará a Divertplan, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, sócios, colaboradores, representantes ou empregados por qualquer demanda decorrente de seu descumprimento do presente Termo.
10.2. Em caso de violação do presente Termo, poderá ser aplicada, a exclusivo critério da Divertplan, a suspensão do uso ou cancelamento do Cartão HotzoneCard e a inativação de cadastro do Usuário.
10.3. O Usuário será responsável por todas as perdas se: (i) qualquer Cartão for utilizado de forma imprópria ou irregular, com o consentimento, conhecimento ou anuência do Usuário; (ii) o Usuário tenha agido com culpa, especialmente no tocante à observação de regras de segurança do Cartão; ou (iii) o Usuário tenha agido com dolo ou má-fé.
11. Disposições Gerais
11.1. Este Termo será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
11.2. Na medida máxima permitida pela lei, em nenhuma circunstância a Divertplan, seus acionistas, funcionários, agentes, diretores, subsidiárias, afiliadas, sucessores, cessionários, fornecedores ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos, ao Usuário ou à terceiros, decorrentes do uso incorreto ou da incapacidade de usar o Cartão HotzoneCard e os Serviços disponibilizados pelo site de Recarga online do Cartão HotzoneCard.
11.2. Todas as notificações eventualmente encaminhadas pela Divertplan serão feitas por meios eletrônicos (e-mail, notificações no celular e na conta da Divertplan através do Site) e serão consideradas recebidas 05 (cinco) dias após o seu envio.
11.2.1. Será considerado como e-mail apto para o envio de notificações o e-mail fornecido pelo Usuário no momento de seu cadastramento.
11.3. Qualquer omissão ou tolerância em relação às obrigações assumidas neste Termo, não será considerada novação contratual ou renúncia, nem prejudicará o direito da Divertplan de exercê-las a qualquer tempo.
12. Foro
12.1. É eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas deste Termo, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.